PL 99/2023 - Projeto de Lei
Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
- 2346769 PL 99/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
- Palavras-chave: Reconhecimento, Festa de San Gennaro, manifestação cultural, cultura nacional.
Autor(es)
- Marangoni - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 99/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional".
- Data: 28/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 29/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 523
- Data: 29/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT.
- Data: 13/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Data: 13/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
- Data: 27/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 28/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
- Data: 28/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
- Data: 10/05/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Leitura e publicação do Parecer
- Despacho: Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari.
- Data: 10/05/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Pedido de Vista
- Despacho: Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Denise Pessôa.
- Data: 16/05/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Prazo de Vista Encerrado
- Data: 17/05/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 18/05/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra A.
- Data: 18/05/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Redação Final
- Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
- Data: 18/05/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 18/05/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC.
- Data: 30/05/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Data: 30/05/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)
- Data: 14/06/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 15/08/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Data: 15/08/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
- Data: 25/06/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Leitura e publicação do Parecer
- Despacho: Dispensada a leitura do Parecer
- Data: 25/06/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 26/06/2024
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 297, Letra B.
- Data: 26/06/2024
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 27/06/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
- Data: 10/07/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
- Data: 18/07/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Envio para a redação Final
- Despacho: Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Data: 18/07/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Encaminhamento
- Despacho: Encaminhado à CCP
- Data: 25/07/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC.
- Data: 06/08/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator da Redação Final, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Data: 07/08/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento - Redação Final
- Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
- Data: 13/08/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Aprovação da Redação Final
- Despacho: Aprovada a Redação Final.
- Data: 16/10/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 396/2024/PS-GSE.
- Data: 16/10/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Expedição de Documento
- Despacho: Apresentação do Autógrafo.