PL 91/2023 - Projeto de Lei
Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
- 2346756 PL 91/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
- Palavras-chave: Declaração, Patrono do Futebol Brasileiro, jogador de futebol, homenagem póstuma, Título honorífico.
Autor(es)
- Renata Abreu - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 91/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 802
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT.
- Data: 27/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Data: 28/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2023)
- Data: 13/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 13/06/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-2316/2023.
- Data: 31/07/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
- Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Data: 01/08/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-2930/2023.
- Data: 08/08/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
- Data: 07/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, na forma do Substitutivo.
- Data: 07/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).
- Data: 08/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2023)
- Data: 18/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Data: 06/03/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
- Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
- Data: 20/03/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Data: 11/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
- Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Data: 14/08/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Data: 02/12/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
- Despacho: O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
- Data: 21/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)