PL 75/2023 - Projeto de Lei
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- 2407562 PL 75/2023: - Data de apresentação: 28/11/2023
- Ementa: Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Palavras-chave: Inscrição, nome, jogador de futebol, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Autor(es)
- Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - Órgão do Poder Legislativo
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 28/11/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebido o Ofício nº 1234/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 75, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Data: 28/11/2023
- Órgão: PLEN
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do PL n. 75/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (MDB-PB), que: "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.".
- Data: 04/12/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-10/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Data: 05/12/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
- Data: 05/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT.
- Data: 08/12/2023
- Órgão: SECAP(SGM)
- Descrição: Devolução à CCP
- Despacho: Devolução à CCP
- Data: 17/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 21/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.