PL 71/2023 - Projeto de Lei
-Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
- 2345748 PL 71/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: -Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
- Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Infraestrutura Verde, diretrizes, preservação ambiental, Centro urbano.
Autor(es)
- Rubens Otoni - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 71/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "-Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-2509/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 799
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CMADS
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CMADS.
- Data: 20/12/2023
- Órgão: CFT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 10/04/2024
- Órgão: CFT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame., para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 16/04/2024
- Órgão: CFT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.