PL 53/2023 - Projeto de Lei
Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.
- 2345722 PL 53/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.
- Palavras-chave: Criação, Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana, São Paulo (Estado), Minas Gerais, cultura local, café, turismo rural, cafeicultura.
Autor(es)
- Emidinho Madeira - Deputado(a)
- Lincoln Portela - Deputado(a)
- Marangoni - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: PLEN
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 53/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana".
- Data: 09/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Requerimento
- Despacho: Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 587/2023, pelos Deputados Lincoln Portela (PL/MG) e Marangoni UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana”".
- Data: 10/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Requerimento
- Despacho: Apresentação do Requerimento n. 607/2023, pelos Deputados Emidinho Madeira (PL/MG) e Marangoni UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.”".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 745
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CTUR
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CTUR.
- Data: 27/04/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Despacho
- Despacho: Deferidos os Requerimentos 587 e 607 de 2023.
- Data: 17/05/2023
- Órgão: CTUR
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
- Data: 18/05/2023
- Órgão: CTUR
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)
- Data: 01/06/2023
- Órgão: CTUR
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 11/03/2024
- Órgão: CTUR
- Descrição: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
- Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Data: 16/04/2024
- Órgão: CTUR
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)
- Data: 02/05/2024
- Órgão: CTUR
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
- Data: 02/05/2024
- Órgão: CTUR
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
- Data: 08/05/2024
- Órgão: CTUR
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
- Data: 15/05/2024
- Órgão: CTUR
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 22/05/2024
- Órgão: CTUR
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 23/05/2024
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.
- Data: 23/05/2024
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 27/05/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC.