PL 50/2023 - Projeto de Lei
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
- 2345716 PL 50/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
- Palavras-chave: Criação, Comenda do Mérito Ambiental, concessão, pessoa física, pessoa jurídica, destaque, atos, defesa, meio ambiente, desenvolvimento sustentável.
Autor(es)
- Marangoni - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 50/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria a Comenda do Mérito Ambiental".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 734
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CMADS
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CMADS.
- Data: 16/05/2023
- Órgão: CMADS
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
- Data: 17/05/2023
- Órgão: CMADS
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
- Data: 01/06/2023
- Órgão: CMADS
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Foi apresentada uma emenda.
- Data: 24/04/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
- Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
- Data: 25/04/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
- Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Data: 05/07/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Data: 17/07/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-2197/2024.
- Data: 17/07/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Apensação
- Despacho: Apensação da proposição PL-2197/2024 à proposição PL-50/2023.
- Data: 31/10/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, do PL 2197/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 da CMADS, com substitutivo.
- Data: 31/10/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
- Data: 04/11/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2024)
- Data: 19/11/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Data: 27/11/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Leitura e publicação do Parecer
- Despacho: Lido o Parecer pelo Relator.
- Data: 27/11/2024
- Órgão: CMADS
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 04/12/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-2197/2024 apensada.
- Data: 11/12/2024
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1796, Letra A.