PL 5/2023 - Projeto de Lei
Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.
- 2345628 PL 5/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.
- Palavras-chave: Substituição, símbolo, idoso, sinalização, atendimento preferencial, vaga preferencial, assento preferencial.
Autor(es)
- Weliton Prado - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 5/2023, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-3413/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 591
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CIDOSO
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CIDOSO.
- Data: 17/08/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3413/2021