PL 4546/2023 - Projeto de Lei
Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas públicas e privadas.
- 2388752 PL 4546/2023: - Data de apresentação: 19/09/2023
- Ementa: Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas públicas e privadas.
- Palavras-chave:
Autor(es)
- Olival Marques - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 19/09/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do PL n. 4546/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA), que "Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas públicas e privadas. ".
- Data: 28/09/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
- Data: 28/09/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-1859/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 06/03/2024
- Órgão: CPASF
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1859/2015
- Data: 14/05/2024
- Órgão: CPASF
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 10/12/2024
- Órgão: CPASF
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.