PL 4304/2023 - Projeto de Lei
Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”
- 2385615 PL 4304/2023: - Data de apresentação: 05/09/2023
- Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”
- Palavras-chave:
Autor(es)
- Marx Beltrão - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 05/09/2023
- Órgão: PLEN
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do PL n. 4304/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”".
- Data: 12/09/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-104/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 13/09/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.
- Data: 13/09/2023
- Órgão: CE
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CE.
- Data: 23/05/2024
- Órgão: CE
- Descrição: Notificações
- Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 30/10/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-104/2015
- Data: 11/11/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 06/12/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 03/04/2025
- Órgão: MESA
- Descrição: Arquivamento
- Despacho: Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
- Data: 03/04/2025
- Órgão: PLEN
- Descrição: Arquivamento
- Despacho: Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.