PL 30/2023 - Projeto de Lei
Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de Rodovia Rei Pelé.
- 2345673 PL 30/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de Rodovia Rei Pelé.
- Palavras-chave: Denominação, rodovia federal, ligação, Distrito Federal, Santos (SP), São Paulo (ente federado), homenagem póstuma, jogador de futebol.
Autor(es)
- Benedita da Silva - Deputado(a)
- Denise Pessôa - Deputado(a)
- Florentino Neto - Deputado(a)
- Leonardo Monteiro - Deputado(a)
- Luizianne Lins - Deputado(a)
- Nilto Tatto - Deputado(a)
- Valmir Assunção - Deputado(a)
- Zeca Dirceu - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: PLEN
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 30/2023, pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI), que "Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de “Rodovia Rei Pelé”".
- Data: 14/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Requerimento
- Despacho: Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 152/2023, pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de 'Rodovia Rei Pelé'".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 667
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CVT.
- Data: 20/03/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Data: 21/03/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2023)
- Data: 29/03/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 26/04/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
- Data: 26/04/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
- Data: 03/05/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2023)
- Data: 03/05/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificações
- Despacho: Deferido o Requerimento nº 152/2023.
- Data: 16/05/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Data: 09/08/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, por acordo.
- Data: 16/08/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 30/08/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 05/09/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 13/09/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 20/09/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 18/10/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Leitura e publicação do Parecer
- Despacho: Lido o Parecer pelo Dep. Nicoletti.
- Data: 18/10/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 27/10/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT.
- Data: 27/10/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 30/10/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
- Data: 31/10/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
- Data: 01/11/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
- Data: 21/11/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.