PL 2734/2023 - Projeto de Lei
Dispõe sobre a universalização da internet na zona rural
- 2364284 PL 2734/2023: - Data de apresentação: 23/05/2023
- Ementa: Dispõe sobre a universalização da internet na zona rural
- Palavras-chave: Universalização, internet, Área rural. _ Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), garantia, conexão, internet, População rural.
Autor(es)
- Cobalchini - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 23/05/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do PL n. 2734/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a universalização da internet na zona rural".
- Data: 03/07/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-655/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 04/07/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.
- Data: 05/07/2023
- Órgão: CPASF
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CPASF.
- Data: 07/08/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Requerimento
- Despacho: Apresentação do REQ n. 2409/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023".
- Data: 12/03/2024
- Órgão: CPASF
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 29/04/2024
- Órgão: CCOM
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-655/2023
- Data: 17/05/2024
- Órgão: CCOM
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 15/04/2025
- Órgão: CCOM
- Descrição: Notificacao para Publicação Intermediária
- Despacho: Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.