PL 26/2023 - Projeto de Lei
Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil.
- 2345668 PL 26/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil.
- Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil, data comemorativa, janeiro.
Autor(es)
- Maria Arraes - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 26/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-225/2023.
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 656
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-21/2023
- Data: 26/03/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 16/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 08/04/2025
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-21/2023