PL 2292/2023 - Projeto de Lei
Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”.
- 2359390 PL 2292/2023: - Data de apresentação: 02/05/2023
- Ementa: Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”.
- Palavras-chave: Denominação, passarela, pedestre, Rodovia federal, Guarapari (ES), Espírito Santo, homenagem póstuma, logradouro público.
Autor(es)
- Amaro Neto - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/05/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 2292/2023, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”. ".
- Data: 13/06/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 14/06/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.
- Data: 14/06/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CVT.
- Data: 19/09/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- Data: 20/09/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)
- Data: 09/10/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 10/11/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela aprovação.
- Data: 10/11/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
- Data: 22/11/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 29/11/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 06/12/2023
- Órgão: CVT
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 07/12/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A.
- Data: 07/12/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 07/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT.
- Data: 27/03/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Data: 04/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
- Data: 23/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 19/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
- Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
- Data: 27/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
- Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Data: 22/04/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)