PL 21/2023 - Projeto de Lei
Institui o dia nacional de defesa da democracia.
- 2345660 PL 21/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Institui o dia nacional de defesa da democracia.
- Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Defesa da Democracia, data comemorativa, janeiro.
Autor(es)
- Airton Faleiro - Deputado(a)
- Alencar Santana - Deputado(a)
- Alexandre Lindenmeyer - Deputado(a)
- Benedita da Silva - Deputado(a)
- Carol Dartora - Deputado(a)
- Delegada Adriana Accorsi - Deputado(a)
- Denise Pessôa - Deputado(a)
- Enio Verri - Deputado(a)
- João Daniel - Deputado(a)
- José Airton Félix Cirilo - Deputado(a)
- Leonardo Monteiro - Deputado(a)
- Luiz Couto - Deputado(a)
- Luizianne Lins - Deputado(a)
- Marcon - Deputado(a)
- Maria do Rosário - Deputado(a)
- Natália Bonavides - Deputado(a)
- Nilto Tatto - Deputado(a)
- Padre João - Deputado(a)
- Paulão - Deputado(a)
- Rogério Correia - Deputado(a)
- Rubens Otoni - Deputado(a)
- Rubens Pereira Júnior - Deputado(a)
- Valmir Assunção - Deputado(a)
- Washington Quaquá - Deputado(a)
- Zeca Dirceu - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: PLEN
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 21/2023, pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alencar Santana PT, que "“Institui o dia nacional de defesa da democracia.”".
- Data: 09/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Requerimento
- Despacho: Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 112/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-26/2023.
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-146/2023.
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2023.
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-199/2023.
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-216/2023.
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-250/2023.
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 638
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-26/2023, PL-146/2023, PL-163/2023, PL-199/2023, PL-216/2023, PL-225/2023, PL-250/2023 apensadas.
- Data: 03/05/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificações
- Despacho: Deferido o Requerimento n° 112/2023.
- Data: 06/07/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Requerimento
- Despacho: Apresentação do REQ n. 2205/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e Rogério Correia PT, que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei ".
- Data: 26/03/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 16/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 08/04/2025
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019