PL 1897/2023 - Projeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.
- 2356413 PL 1897/2023: - Data de apresentação: 14/04/2023
- Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.
- Palavras-chave: Reconhecimento, Raça animal, cachorro, Vira-lata Caramelo, Manifestação cultural, cultura nacional, Patrimônio imaterial.
Autor(es)
- Felipe Becari - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 14/04/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 1897/2023, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. ".
- Data: 23/05/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 24/05/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
- Data: 24/05/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT.
- Data: 06/06/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Data: 07/06/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
- Data: 04/07/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 21/08/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
- Data: 21/08/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
- Data: 22/08/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2023).
- Data: 31/08/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2023 a 31/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Data: 13/09/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Leitura e publicação do Parecer
- Despacho: Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
- Data: 13/09/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
- Despacho: Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
- Data: 13/09/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer (com voto contrário do Dep. Prof. Paulo Fernando).
- Data: 14/09/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
- Data: 14/09/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 14/09/2023
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC.