PL 18/2023 - Projeto de Lei
Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
- 2345653 PL 18/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
- Palavras-chave: Criação, Banco Nacional de Combate ao Câncer, divulgação, Pesquisa científica, medicamento experimental, Cancerologia, diretrizes.
Autor(es)
- Tenente Coronel Zucco - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer".
- Data: 28/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 29/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 440
- Data: 29/03/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCTI.
- Data: 20/04/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
- Data: 24/04/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
- Data: 03/05/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 14/07/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
- Data: 14/07/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
- Data: 09/08/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.
- Data: 16/08/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.
- Data: 23/08/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Data: 30/08/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.
- Data: 30/08/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Leitura e publicação do Parecer
- Despacho: Lido o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda, pelo Deputado Raimundo Santos.
- Data: 30/08/2023
- Órgão: CCTI
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 30/08/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 30/08/2023
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CSAUDE.
- Data: 20/12/2023
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
- Data: 21/12/2023
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023).
- Data: 21/03/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 21/03/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação.
- Data: 21/03/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
- Data: 26/03/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
- Despacho: O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão
- Data: 16/05/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
- Data: 05/06/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
- Data: 05/06/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
- Data: 06/06/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024).
- Data: 25/06/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Data: 03/07/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Retirada de Pauta
- Despacho: Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla.
- Data: 14/08/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Leitura e publicação do Parecer
- Despacho: Lido o Parecer pela Relatora.
- Data: 14/08/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
- Despacho: Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- Data: 14/08/2024
- Órgão: CSAUDE
- Descrição: Aprovação do Parecer
- Despacho: Aprovado o Parecer.
- Data: 20/08/2024
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra B.
- Data: 20/08/2024
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Parecer recebido para publicação.
- Data: 22/08/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCJC.
- Data: 19/12/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
- Data: 20/12/2024
- Órgão: CCJC
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)
- Data: 01/04/2025
- Órgão: CCJC
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.