PL 15/2023 - Projeto de Lei
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- 2345648 PL 15/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Palavras-chave: Inscrição, nome, jogador de futebol, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Autor(es)
- Pompeo de Mattos - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 15/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 618
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-10/2023
- Data: 17/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
- Data: 21/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Notificações
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.