PL 11/2023 - Projeto de Lei
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
- 2345641 PL 11/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
- Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), educação básica, inclusão, currículo escolar, Alfabetização Midiática e Combate à Desinformação, educação midiática, combate, notícia falsa (fake news).
Autor(es)
- Sidney Leite - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 11/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Despacho de Apensação
- Despacho: Apense-se à(ao) PL-2985/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 608
- Data: 11/11/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-4151/2024.
- Data: 11/11/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Apensação
- Despacho: Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.
- Data: 03/12/2024
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Requerimento
- Despacho: Apresentação do REQ n. 4699/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022".