PL 10/2023 - Projeto de Lei
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- 2345640 PL 10/2023: - Data de apresentação: 02/02/2023
- Ementa: Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, jogador de futebol.
Autor(es)
- Sidney Leite - Deputado(a)
Tramitações
Histórico de passos na tramitação do projeto de lei.
- Data: 02/02/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Apresentação de Proposição
- Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 10/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Distribuição
- Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-13/2023.
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-15/2023.
- Data: 14/03/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-19/2023.
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCP
- Descrição: Publicação de Proposição
- Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 604
- Data: 15/03/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento
- Despacho: Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-13/2023, PL-15/2023, PL-19/2023 apensadas.
- Data: 13/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
- Data: 14/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
- Data: 27/04/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Data: 04/12/2023
- Órgão: MESA
- Descrição: Notificação de Apensação
- Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-75/2023.
- Data: 22/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Parecer do(a) Relator(a)
- Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 13/2023, do PL 15/2023, do PL 19/2023, e do PL 75/2023, apensados, com substitutivo.
- Data: 22/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a)
- Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Data: 26/12/2023
- Órgão: CCULT
- Descrição: Abertura de Prazo
- Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/12/2023)
- Data: 21/03/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Encerramento de Prazo
- Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Data: 17/04/2024
- Órgão: CCULT
- Descrição: Devolução ao(à) Relator(a)
- Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
- Data: 19/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
- Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
- Data: 19/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
- Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
- Data: 21/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Designação de Relator(a)
- Despacho: Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
- Data: 27/03/2025
- Órgão: CCULT
- Descrição: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
- Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.