Banco de horas. Vantagens, desvantagens, sábados e feriados
Perguntas e respostas sobre quais a vantagens do banco de horas? Ele deve aparecer no holerite? Sábados e feriados contam também? E se eu sair da empresa, estando ele positivo?
Qual o funcionamento do banco de horas?
É um acordo compensativo, em que as hora excedidas de um dia serão diminuídas na jornada de trabalho de outro dia, se um funcionário tem como jornada 9 horas diárias e ele fez 11 ele terá 2 horas em banco de horas que poderá descontar outro dia trabalhando apenas 7 horas.
O banco de horas é comum em muitas empresas, especialmente naquelas onde a demanda por mão de obra pode oscilar mais de um determinado período em relação a outro.
Qual a validade dele?
As validades são de acordo com cada instituição, a adoção do banco de horas é uma iniciativa tomada pelo seu empregador, que poderá escolher por quanto tempo será valida as horas realizadas no banco de horas de sua empresa. Se um banco de horas zera a cada 3 meses e o trabalhador fez 20 horas extra durante o período no final dos 3 meses ele terá que receber folga ou o pagamento das horas extras.
Quais a vantagens?
As vantagens para o trabalhador e a chance de compensar as horas extra trabalhadas, que podem ser usadas por exemplo para criar uma "mini férias", dependo da quantidade de horas acumuladas. Muitas pessoas preferem trabalhar mais em um mês e poder descansar alguns dias em outro.
Já para o empregador a vantagem é que não precisará pagar a horas extras e terá um instrumento para controle da atividade na empresa. Em outras situações, deveria ser pago horas extras, que tem um custo muito mais alto que o controle de um banco de horas.
Já as desvantagens, elas são maiores para o trabalhador que não recebe os adicionais previstos para horas extras. Então, ao invés de ganhar mais ele acaba ganhando menos.
Limites
O limite de jornada de um trabalhador é de no máximo 10 horas podendo fazer 2 horas extras por dia. Caso aconteça várias inobservâncias deste limite de 10 horas durante um ano, para que seja liquidadas as horas do trabalhador sera necessário o contratante pagar em dinheiro.
Este controle é sempre uma dor de cabeça para empregados e empregadores.
Se o banco estiver positivo e sair da empresa o que acontece?
Se o funcionário possuir um banco de horas e por algum motivo sair da empresa as horas serão pagadas em dinheiro, e com respectivos adicionais. Se o funcionário estiver em período de experiencia é proibido fazer hora extra.
Na verdade quando um funcionário se desliga da empresa, todas as pendências precisam ser resolvidas e pagas, como as horas extras ou banco de horas, férias vencidas ou a vencer, mesmo proporcionais, 13º salário proporcional ao tempo trabalho e em relação ao último pagamento, entre outras obrigações previstas na CLT.
Sábados e feriados contam como banco de horas?
Se o feriado coincidir com o sábado, e haver banco de horas, não será realizado compensação, pois o feriado é considerado repouso semanal e já é remunerado.
Todos os dias trabalhados que exceder a carga horária normal contam como banco de horas ou horas extras, mesmo que isso acontece no sábado, domingo ou feriado. Já o descanso é diferente, pois em feriados e domingo, já é compensado, como explicado acima.
O sábado geralmente não é compensado, mas depende de cada empresa, pois se ela não tiver atividade neste dia, ele já é compensado também.
Por Redação e Alisson Laconski
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